Passos Coelho cria grupo de trabalho para estudar revisão da Constituição

Pedro Passos Coelho não perde tempo em conversas...trabalha!!

A candidatura de Pedro Passos Coelho criou um grupo de trabalho para estudar a revisão constitucional e a revisão do sistema político, devendo depois as conclusões ser incluídas na moção de estratégia do candidato à liderança do PSD.
Em declarações à Lusa, o constitucionalista Bacelar Gouveia, um dos sociais democratas que irá integrar o grupo de trabalho, adiantou que a ideia é que as propostas e ideias que forem produzidas sejam "plasmadas na moção de estratégia que Pedro Passos Coelho vai levar ao congresso", caso vença as directas marcadas para 26 de Março.

Recordando que a Constituição Portuguesa já vai fazer 34 anos, Bacelar Gouveia sustentou que a Lei Fundamental "tem acusado um certo desgaste e um certo envelhecimento".

Por outro lado, acrescentou, "a revisão constitucional valerá também por ser uma oportunidade de aperfeiçoar e corrigir algumas anomalias que hoje são evidentes no sistema político português", devendo ainda servir para "rever leis que estão associadas ao desenvolvimento da própria Constituição".

Entre as áreas que deverão ser revistas, o constitucionalista apontou a área da Justiça, defendendo a extensão do "dever de transparência" a magistrados e procuradores, nomeadamente através da entrega da declaração de rendimentos e património.

Por outro lado, a forma de nomeação do Procurador Geral da República e a designação dos dirigentes das entidades reguladoras independentes também deveria sofrer alterações, passando a ser feitas no âmbito parlamentar, defendeu Bacelar Gouveia.

Relativamente à reforma do sistema político, Bacelar Gouveia adiantou que um dos assuntos que deverá ser estudado é a questão dos executivos autárquicos, que atualmente são constituídos por "maioria e oposição".

"O executivo camarário deve ser uma unidade própria de acção", preconizou.

A regionalização deverá também ser objecto de análise, acrescentou Bacelar Gouveia, insistindo que o propósito é que a revisão constitucional "se possa concretizar em leis ordinárias que tenham que ver com a vida das pessoas".

Além de Bacelar Gouveia irão integrar este grupo de trabalho, que será presidido por Paulo Teixeira Pinto, Calvão da Silva, Pedro pais Vasconcelos, Bacelar Gouveia, Assunção Esteves, Amorim Pereira e Manuel Mourinho.

Entretanto, a candidatura de Pedro Passos Coelho anunciou hoje que o ex-ministro Joaquim Ferreira do Amaral também a apoio o antigo líder da JSD na 'corrida' à liderança do PSD.

"Preparo-me para votar no Pedro Passos Coelho no pressuposto que ele uma vez eleito e Presidente do Partido fará todos os esforços para unir o Partido sem exclusões, para propor aos portugueses soluções que ajudem Portugal a arrancar para um futuro melhor e para congregar o Partido no apoio à reeleição do Prof. Cavaco Silva", lê-se numa mensagem de Ferreira do Amaral divulgada pela candidatura de Pedro Passos Coelho. in dn.